Ambiente

Legislação e Avaliação da Conformidade Legal - Ambiente

A legislação ambiental é constituída por um conjunto de diplomas legais que visam o estabelecimento de regras para o funcionamento de empresas e também a conduta do cidadão em relação ao meio ambiente. Estes diplomas legais ainda definem também atos de infrações e punições em caso de incumprimento das mesmas.
O desenvolvimento sustentável, sendo baseado na legislação ambiental, exige o cumprimento de várias práticas por parte das empresas com vista à preservação de recursos naturais.
O conhecimento da legislação aplicável à área do ambiente por parte das empresas é fundamental para a correta aplicação das práticas de sustentabilidade, para além de salvaguardar o pagamento de coimas avultadas por parte de entidades fiscalizadoras.


Jorge Alves

Formador com várias décadas de experiência profissional em consultoria, auditoria e formação na área do ambiente, com participação nacional e internacional em diversos trabalhos. Especialista em Gestão do Ambiente, vogal da comissão técnica CT 150 do Organismo de Normalização Setorial para a Gestão Ambiental (APA). Licenciado em Química pela Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, com especialização em Química Tecnológica. Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Urbanistas e Ambientais e Pós-Graduação em Sistemas de Gestão Ambiental e Auditorias Ambientais em Empresas Industriais.

Vitor Simões

Formador com uma vasta experiencia na área de Ambiente e Qualidade, contando com inúmeros projetos no seu currículo, nomeadamente nas áreas de licenciamento ambiental, estudo de impacte ambiental, legislação e avaliações da conformidade legal e serviços relacionados com as alterações climáticas (cálculos da pegada de carbono, verificações independentes no âmbito da ISO 14064, Carbon Disclosure Project e Airport Carbon Accreditation, entre outros). Licenciado em Engenharia do Ambiente em Pós-Bolonha pelo Instituto Superior de Agronomia em Lisboa. Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho (Nível VI).


8h Sessão Remota (Plataforma de formação à distância Moodle-ZOOM)
8h Sessão Remota (Plataforma de formação à distância Moodle-ZOOM)
Técnicos superiores, com experiência na área do ambiente.
Esta formação tem como objetivos, preparar os participantes para a interpretação e analise dos requisitos legais em matéria de ambiente e desenvolver instrumentos de avaliação da conformidade legal.
1. Apresentação
2. Princípios Gerais do Direito do Ambiente
3. Legislação geral e específica – Comunitária e Nacional
4. Ferramentas de avaliação da conformidade legal
5. Elaboração e discussão de casos práticos
6. Avaliação e encerramento